Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut

$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do século XX, a base epistemológica da subjetividade para a linguagem, operando significativas transformações no tratamento ofertado aos planos lógico, semântico e pragmático da comunicação. O aspecto comunicacional influenciou significativamente o Direito contemporâneo. Destaca-se, no presente trabalho, a assimilação da pragmático-linguística na seara processual penal, com proeminência à dinâmica democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o discurso conferido no âmbito processual penal e institucional do júri pode ser objeto de controle decorrente de estruturas normativas oriundas da pragmática linguística. Eis o objeto de reflexão que o presente artigo propõe tematizar.

Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Desbloqueio e uso de cartão de crédito autorizam a propositura de ação de cobrança por instituição financeira

A relatora sustentou que, da análise dos autos, fica comprovado que houve o desbloqueio do cartão, bem como sua utilização pelo cliente, o que comprova a existência de saldo devedor

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso

De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.

Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz

Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor